PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SERÁ DEBATIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL SERÁ DEBATIDO NA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
Publicada pauta da Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS que acontecerá (virtualmente) essa semana. Serão três dias de Reunião Ordinária nos dias 8, 10 e 11 de setembro e um dia de Reunião de Grupo de trabalho e Comissão no dia 9 de setembro.
No dia 10 de setembro será apresentado o Projeto de Lei 4012/2020 pelo Deputado Federal Danilo Cabral. O PL altera a Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS Lei nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências, para incluir competências originárias do Conselho Nacional de Assistência Social.
O primeiro dia de reunião, 8, acontecerão as reuniões das Comissões de Política da Assistência Social, Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social, Normas da Assistência Social e Financiamento e Orçamento da Assistência Social. Nos dois últimos dias, 10 e 11 acontece a plenária com a aprovação de Ata e Pauta e memórias das reuniões das Comissões e outros debates previstos na pauta. Esses dois dias de reunião plenária serão transmitidos pelo canal do CNAS no Youtube ao vivo.
Na quarta-feira, 9, a Comissão de Consolidação de Avaliação Final das Ações de Implementação das Deliberações da 11ª Conferência Nacional de Assistência Social, o Grupo de Trabalho para Consolidação de Proposta de Aprimoramento do Programa Primeira Infância do Sistema Único da Assistência Social – SUAS e o Grupo de Trabalho sobre os povos indígenas se reunirão.
Acompanhe as reuniões plenárias do CNAS ao vivo nos dias 10 e 11 de setembro pelo canal do CNAS no Youtube, acesse:
https://www.youtube.com/c/ConselhoCNAS
Confira a pauta completa do CNAS no blog do Conselho: https://www.blogcnas.com/reunioes-ordinarias-pautas.
